Decreto nº 46.659 de 17/08/1959
Decreto nº 46.659 de 17/08/1959
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARNALDO RODRIGUES DUARTE A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE REZENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/1959] (p. 18286, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , REZENDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1969] (p. 6448, col. 2)
|