Decreto nº 46.668 de 17/08/1959

Decreto nº 46.668 de 17/08/1959

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FERNANDO ALMEIDA OLIVEIRA A LAVRAR CAULIM, QUARTZO, MICA E CASSITERITA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/08/1959] (p. 18289, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , QUARTZO , MICA , CASSITERITA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade