Decreto nº 46.678 de 18/08/1959
Decreto nº 46.678 de 18/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL CESAR DE ALMEIDA, A PESQUISAR MINERIO DE COBRE, NO MUNICIPIO DE CURAÇA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1959] (p. 18412, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , CURAÇA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1963] (p. 7552, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |