Decreto nº 46.690 de 19/08/1959

Decreto nº 46.690 de 19/08/1959

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ RODOLPHO DE CAMPOS A PESQUISAR AREIA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/08/1959] (p. 17933, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 21/08/1959] (p. 18139, col. 4)    

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata