Decreto nº 46.728 de 26/08/1959
Decreto nº 46.728 de 26/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EMPORIOS ADMINISTRADOS PELO CONSELHO COORDENADOR DO ABASTECIMENTO . |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1959] (p. 18525, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ABASTECIMENTO .
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Indexação |
NORMAS , FUNCIONAMENTO , MERCADO , FEIRA PERMANENTE , ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO , COORDENAÇÃO , ABASTECIMENTO , OBJETIVO , MERCADO , FEIRA PERMANENTE , FACILITAÇÃO , ACESSO , PRODUTOR , CONSUMIDOR , RACIONALIZAÇÃO , PROCESSO , DISTRIBUIÇÃO , ALIMENTOS , GARANTIA , REDUÇÃO , PREÇO , VENDA , PRODUTO ALIMENTICIO , PROIBIÇÃO , MERCADO , FEIRA PERMANENTE , VENDA , BEBIDA ALCOOLICA , FIXAÇÃO , PROIBIÇÃO , USUARIO , DEPENDENCIA , MERCADO , FEIRA PERMANENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |