Decreto nº 46.735 de 26/08/1959
Decreto nº 46.735 de 26/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERMELINO MATARAZZO A LAVRAR TALCO, SERPENTINA E DOLOMITA NO MUNICIPIO DE CASTRO , ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1959] (p. 18789, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , TALCO , DOLOMITA , MUNICIPIO , CASTRO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1960] (p. 9711, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |