Decreto nº 46.736 de 26/08/1959
Decreto nº 46.736 de 26/08/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTO DIOGO DE FARIA A PESQUISAR CAULIM E FELDSPATO NO MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA , ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1959] (p. 18790, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , FELDSPATO , MUNICIPIO , FRANCO DA ROCHA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |