Decreto nº 46.738 de 26/08/1959
Decreto nº 46.738 de 26/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HUGO FRANÇA ZANOTTI A PESQUISAR AGUAS MARINHAS E QUARTZO NO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU, ESTADO DE ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1959] (p. 18790, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MARINHA , QUARTZO , MUNICIPIO , ITAGUAÇU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |