Decreto nº 46.741 de 26/08/1959
Decreto nº 46.741 de 26/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO DE ALMEIDA E SILVA A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1959] (p. 18791, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , MUNICIPIO , MACAUBAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |