Decreto nº 46.748 de 26/08/1959

Decreto nº 46.748 de 26/08/1959

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALBINO ABREU FIGUEIREDO A LAVRAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/1959] (p. 18791, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade