Decreto nº 68.138 de 29/01/1971
Decreto nº 68.138 de 29/01/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1971] (p. 841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , PIRITA , MANGANES , DIATOMITA , GRAFITA , CARVÃO , ARGILA , CARVÃO MINERAL , FERRO , ARGILA REFRATARIA , AREIA SILICOSA , CAULIM , CALCARIO , CALCARIO DOLOMITICO , OURO , BARITINA , QUARTZITO , AREIA QUARTZOSA , MICA , CASSITERITA , ARDOSIA , MARMORE , TALCO , BAUXITA , FELDSPATO , QUARTZO , FLUORITA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO (MG) , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , SÃO FIDELIS (RJ) , NOVA IGUAÇU (RJ) , MARQUES DE VALENÇA , BARRA MANSA (RJ) , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , TOMAZINA (PR) , PONTA GROSSA (PR) , CERRO AZUL (PR) , ARAUCARIA (PR) , RIO BRANCO DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , SOURE (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) , SANTO ANDRE (PB) , TIETE (SP) , SÃO VICENTE (RN) , MOGI DAS CRUZES (SP) , ITAPEVA (MG) , SÃO PAULO (SP) , SOROCABA (SP) , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CRICIUMA (SC) , TUBARÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , TEIXEIRA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ALEGRE (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CARNAUBA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Caducidade Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |