Decreto nº 41.319 de 10/04/1957

Decreto nº 41.319 de 10/04/1957

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 39.403, DE 13 DE JUNHO DE 1956.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/1957] (p. 9538, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , ARAUCARIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas