Decreto nº 41.319 de 10/04/1957
Decreto nº 41.319 de 10/04/1957
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 39.403, DE 13 DE JUNHO DE 1956. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1957] (p. 9538, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , ARAUCARIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1971] (p. 841, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |