Decreto nº 41.131 de 12/03/1957
Decreto nº 41.131 de 12/03/1957
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROSARIO MUCCIOLO A LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE GUARULHOS ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1957] (p. 5932, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1971] (p. 841, col. 1)
|