Decreto nº 24.461 de 04/02/1948

Decreto nº 24.461 de 04/02/1948

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROBERTO SANTOS A LAVRAR JAZIDA DE AREIA SILICOSA NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/02/1948] (p. 2145, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA SILICOSA , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo