Decreto nº 27.038 de 09/08/1949
Decreto nº 27.038 de 09/08/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BARTHOLOMEU ANACLETO DO NASCIMENTO A LAVRAR QUARTZITO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1949] (p. 11582, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1971] (p. 841, col. 1)
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