Decreto nº 46.761 de 01/09/1959
Decreto nº 46.761 de 01/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE DEVERA SER PERFURADO ,UM POÇO PROFUNDO , NO MUNICIPIO DE JACOBINA, NO ESTADO DA BAHIA, E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1959] (p. 19169, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PESSOA FISICA , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |