Decreto nº 46.832 de 15/09/1959
Decreto nº 46.832 de 15/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM PEGADO DANTAS CORTES A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1959] (p. 20323, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , CAMPO REDONDO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1963] (p. 4462, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |