Decreto nº 46.856 de 15/09/1959
Decreto nº 46.856 de 15/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO TRECHO DO RIO TAQUARI COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE BOM RETIRO DO SUL MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E A VILA DE MUSSUM MUNICIPIO DE GUAPORE, NO NO MESMO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1959] (p. 20080, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO TAQUARI , MUNICIPIO , BOM RETIRO DO SUL (RS) , GUAPORE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |