Decreto nº 46.964 de 02/10/1959
Decreto nº 46.964 de 02/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO NORDESTE DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1959] (p. 21178, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , OBRA PUBLICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MUNICIPIO , ARACI (BA) , NOVA SOURE (BA) , CIPO (BA) , RIBEIRA DO POMBAL (BA) , RIBEIRA DO AMPARO (BA) , CICERO DANTAS (BA) , CASSAÇÃO , MONTE SANTO (BA) , EUCLIDES DA CUNHA (BA) , JACOBINA (BA) , RIACHÃO DO JACUIPE (BA) , MARACAS (BA) , SAUDE , ITABERABA (BA) , IBIQUERA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |