Decreto nº 46.978 de 07/10/1959
Decreto nº 46.978 de 07/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO E GAS, DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, APROVADO PELO DECRETO 20.283, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1945, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1959] (p. 21638, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
ALTERAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO , ILUMINAÇÃO , GAS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |