Decreto nº 46.994 de 10/10/1959
Decreto nº 46.994 de 10/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO, EM CARATER PERMANENTE, A CIA. INDUSTRIAL CELULOSE E PAPEL GUAIBA 'CELUPA' (SEÇÃO DE CELULOSE), COM CONCEDE PERMISSÃO, EM CARATER PERMANENTE, A CIA INDUSTRIAL CELULOSE E PAPEL GUAIBA "CELUPA" (SEÇÃO DE CELULOSE),COM SEDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1960] (p. 2970, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , DOMINGO , MUNICIPIO , GUAIBA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |