Decreto nº 47.094 de 26/10/1959
Decreto nº 47.094 de 26/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE PISCICULTURA, A JUSANTE DA BARRAGEM DO AÇUDE PUBLICO ITANS, NO MUNICIPIO DE CAICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1959] (p. 23025, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , POSTO , PISCICULTURA , MUNICIPIO , CAICO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |