Decreto nº 47.095 de 26/10/1959
Decreto nº 47.095 de 26/10/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1959] (p. 23265, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE MARITIMO , FUNCIONAMENTO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1197, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |