Decreto nº 47.135 de 27/10/1959
Decreto nº 47.135 de 27/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL DA ROCHA SOARES FILHO A PESQUISAR MINERIO DE NIQUEL NO MUNICIPIO DE LIBERDADE, MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1959] (p. 23697, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , NIQUEL , MUNICIPIO , LIBERDADE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1963] (p. 5922, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |