Decreto nº 47.138 de 27/10/1959
Decreto nº 47.138 de 27/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1959] (p. 23026, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1959] (p. 25125, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (ECEMAR) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (ECEMAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
MISSÃO , SUBORDINAÇÃO , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1961] (p. 6171, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1963] (p. 45, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1963] (p. 4246, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1963] (p. 7645, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1964] (p. 1126, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1965] (p. 8012, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1967] (p. 8771, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1975] (p. 689, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9 [Decreto nº 47.138 de 27/10/1959]
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