Decreto nº 47.193 de 06/11/1959
Decreto nº 47.193 de 06/11/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FABIO DE MELLO A LAVRAR ARGILA, NO MUNICIPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1959] (p. 23709, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SUZANO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1207, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |