Decreto nº 47.212 de 10/11/1959
Decreto nº 47.212 de 10/11/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE ESTOQUES DE RESERVA OU REGULADORES DE SUPRIMENTO DE ARTIGOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, NO MERCADO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1959] (p. 23702, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ARMAZENAGEM .
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Indexação |
DISTRIBUIÇÃO , ESTOQUE , COOPERAÇÃO , CONVENIO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , CONSELHO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
NORMAS , ARMAZENAGEM , MATERIAL DE CONSUMO , MERCADO INTERNO .
HOMOLOGAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , CONVENIO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , CONSELHO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , ESTADOS , TERRITORIOS FEDERAIS .
APROVAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ARMAZENAGEM , MATERIAL DE CONSUMO , MERCADO INTERNO .
CONSULTA , AQUISIÇÃO , ARMAZENAGEM , BANCO DO BRASIL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |