Decreto nº 47.268 de 19/11/1959
Decreto nº 47.268 de 19/11/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND MARINGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, PARA USO EXCLUSIVO DA CACHOEIRA POÇO PRETO NO RIO ITARARE SITUADA NA DIVISA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1959] (p. 24650, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO ITARARE , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |