Decreto nº 47.298 de 30/11/1959
Decreto nº 47.298 de 30/11/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , PARA DESAPROPRIAÇÃO ,TERRENO QUE MENCIONA EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA , NECESSARIOS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1959] (p. 25410, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |