Decreto nº 47.313 de 02/12/1959
Decreto nº 47.313 de 02/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DUAS AREAS DE TERRA, NECESSARIAS A PASSAGEM DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO FONTES-CASCADURA, DA RIO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1959] (p. 25491, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1960] (p. 2797, col. 4) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , PASSAGEM , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , ITAGUAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |