Decreto nº 47.375 de 07/12/1959
Decreto nº 47.375 de 07/12/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DE ESCADA, ESTADO DE PERNAMBUCO , NECESSARIO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1959] (p. 25553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , AMPLIAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MUNICIPIO , ESCADA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |