Decreto nº 47.396 de 10/12/1959
Decreto nº 47.396 de 10/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANDRE MANZANO LOPES A PESQUISAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1959] (p. 26357, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , DIVINOLANDIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1963] (p. 10960, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |