Decreto nº 47.458 de 18/12/1959
Decreto nº 47.458 de 18/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | LIBERA DOTAÇÃO INCLUIDA NO PLANO DE ECONOMIA DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1959] (p. 26360, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ORÇAMENTARIO .
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Indexação |
LIBERAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ORÇAMENTARIO , DESPESA , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |