Decreto nº 47.573 de 31/12/1959
Decreto nº 47.573 de 31/12/1959
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A COMISSÃO NACIONAL DE AVICULTURA (C.N.A.). |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1960] (p. 122, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , AVICULTURA , SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , AVICULTURA , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
OBJETIVO , COMISSÃO , ESTUDO , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , RELACIONAMENTO , INDUSTRIA , AVICULTURA .
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO , AVICULTURA , REALIZAÇÃO , ACORDO , CONVENIO , ORGÃO PUBLICO , ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL , EMPRESA PRIVADA , EXECUÇÃO , PLANO DE TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1961] (p. 6049, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |