Decreto nº 47.583 de 31/12/1959
Decreto nº 47.583 de 31/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO BICENTENARIO DA CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO POMBA, EM MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1959] (p. 27311, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PAGAMENTO , DESPESA , COMEMORAÇÃO , CRIAÇÃO , MUNICIPIO , RIO POMBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |