DECRETO Nº47.681, DE 20 de janeiro DE 1960.
Declara de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão da Central Elétrica de Furnas S.A., que liga a Usina Hidrelétrica de Peixotos e a cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 151, letras “b” e “c” do Código de Águas e no Decreto-lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o requerido pela Central Elétrica de Furnas .S.A.,
Decreta:
Art. 1º É declarada de utilidades pública a faixa de terra destinada à passagem, aérea ou subterrânea, da linha de transmissão de energia elétrica de 345kV, da Central Elétrica de Furnas S.A., com 50 metros de largura, partindo do município de São João Batista do Glória até o município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º A faixa de terra descrita no artigo compreende as áreas constantes da planta aprovada pelo Diretor Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura, nos processos Divisão de Águas 2345/59 e 3687/59, situadas no Estado de Minas Gerais, de propriedade atribuída às pessoas abaixo relacionadas na ordem em que se encontram ao longo do traçado da linha.
Município de São João Batista do Glória
1 - Área de 37.000m2 (trinta e sete mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Sebastiana Ostalácio.
2 - Área de 262.300m2 (duzentos e sessenta e dois mil e trezentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Avelino Rezende.
Município de Capitólio
3 - Área de 235.100m2 (duzentos e trinta e cinco mil e cem metros quadrados), de propriedade atribuída a Avelino Rezende.
4 - Área de 154.500m2 (cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Viúva de Joaquim Luiz de Castro.
5 - área de 59.500m2 (cinqüenta e nove mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Francisco de Castro
6 - Área de 32.350m2 (trinta e dois mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Modesto.
7) Área de 4.250m2 (quatro mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Severino de Castro.
8 - Área de 58.650m2 (cinqüenta e oito mil e seiscentos e cinqüenta metro quadrados) , de propriedade atribuída a Antonio Modesto.
9 - Área de 58.950m2 (cinqüenta e oito mil e novecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Modesto Belini.
10 - Área de 23.300m2 (vinte e três mil e trezentos metros quadrados) de propriedade atribuída a Alfredo Modesto.
11 - Área de 53.200m2 (cinqüenta e três mil e duzentos metros quadrados) de propriedade atribuída a Alfredo Modesto.
12 - Área de 28.150m2 (vinte e oito mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Onorio Paulo Silveira.
13 - Área de 4.650m2 (quatro mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados) de propriedade atribuída a Maria Enrique.
14 - Área de 12.050m2 (doze mil e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Perciliano José de Oliveira.
15 - Área de 9.750m2 (nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída as José Domingos.
16 - Área de 28.900m2 (vinte e oito mil e novecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Modesto.
17 - Área de 14.050m2 (quatorze mil e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Braz Santos.
18 - Área de 6.050m2 (seis mil e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Nogueira de Castro.
19 - Área de 40.400m2 (quarenta mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Modesto.
20 - Área de 28.700m2 (vinte e oito mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Pracide Modesto.
21 - Área de 35.150m2 (trinta e cinco mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Avelino Chaves.
22 - Área de 37.750m2 (trinta e sete e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Olicio Borges de Andrade.
23 - Área de 9.750m2 (nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Augusta de Jesus.
24 - Área de 11.500m2 (onze mil e quinhentos metros quatrados), de propriedade atribuida a Francisco Rodrigues de Oliveira.
25 - Área de 5.750m2 (cinco mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Rodrigues da Costa.
26 - Área de 36.000m2 (trinta e seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Olício Borges de Andrade.
27 - Área de 19.500m2 (dezenove mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Garcia da Silva.
28 - Área de 18.750m2 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Carmerino Alves de Andrade.
29 - Área de 41.250m2 (quarenta e um mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Soares.
30 - Área de 34.250m2 (rinta e quatro mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Gerson Alves Pereira.
31 - Área de 23.750m2 (vinte e três mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Severino Goulart.
32 - Área de 10.250m2 (dez mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Augusto Elias.
33 - Área de 18.250m2 (dezoito mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Felizardes dos Reis.
34 - Área de 5.900m2 (cinco mil e novecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio José dos Santos.
35 - Área de 46.600m2 (quarenta e seis mil e seis centos metros quadrados), de propriedade atribuída a José de Mello Soares.
36 - Área de 33.500m2 (trinta e três mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Josino Veloso.
37 - Área de 111.250m2 (cento e onze mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados) de propriedade atribuída a Joaquim Arantes.
38 - Área de 44.750m2 (quarenta e quatro mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Leonel de Oliveira.
39 - Área de 31.950m2 (trinta e um mil e novecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Leonel de Oliveira.
40 - Área de 20.500m2 (vinte mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Roberto Leonel de Oliveira.
41 - Área de 23.750m2 (vinte e três mil e setecentos e cinqüenta metro quadrados), de propriedade atribuída a Salvador Rodrigues Soares.
42 - Área de 86.500m2 (oitenta e seis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Levi Teodoro dos Santos.
43 - Área de 4.700m2 (quatro mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Francisco V. Oliveira.
44 - Área de 29.300m2 (vinte e nove mil e trezentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Vasi Oliveira.
45 - Área de 9.650m2 (nove mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a A.Florencio Soares.
46 - Área de 7.250m2 (sete mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Francisco V. Oliveira.
47 - Área de 22.500m2 (vinte e dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Irineu Vasi Oliveira.
48 - Área de 6.750m2 (seis mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída J. C. Pereira.
49 - Área de 3.750m2 (três mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Filomena M. Oliveira.
50 - Área de 29.800m2 (vinte e nove mil e oitocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Oliveira Soares.
51 - Área de 4.250m2 (quatro mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Irineu V.
52 - Área de 16.500m2 (dezesseis mil e quinhentos e metros quadrados), de propriedade atribuída a José Luiz Soares.
53 - Área de 21.800m2 (vinte e um mil e oitocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Vasi dos Santos.
54 - Área de 32.500m2 (trinta e dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Vigilato Santos.
55 - Área de 3.750m2 (três mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a J. Vasi.
56 - Área de 2.750m2 (dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a G. Gomes.
57 - Área de 27.800m2 (vinte e sete mil e oitocentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Mario Lorenzo.
58 - Área de 22.000m2 (vinte e dois mil metros quadrados), de propriedade atribuída a José Vasi.
59 - Área de 4.250m2 (quatro mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados) , de propriedade atribuía a Mario L.
60 - Área de 37.850m2 (trinta e sete mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuía a Antonio José de Mori.
Município de Piauí
61 - Área de 40.150m2 (quarenta mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio José de Mori.
62 - Área de 49.800m2 (quarenta e nove mil e oitocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Goulart dos Santos.
63 - Área de 6.750m2 (seis mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio dos S.
64 - Área de 117.000m2 (cento e dezessete mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Simeão Goulart dos Santos.
65 - Área de 49.000m2 (quarenta e nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a João Terra.
66 - Área de 1.250m2 (um mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribiuída a Valdemar Pinto da Silva.
67 - Área de 50.250m2 (cinqüenta mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Luiz Ferreira.
68 - Área de 56.000m2 (cinqüenta e seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Simeão Goulart.
69 - Área de 29.350m2 (vinte e nove mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Angela Luiz.
70 - Área de 62.200m2 (sessenta e dois mil e duzentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Rodrigues da Costa.
71 - Área de 38.600m2 (trinta e oito mil e seiscentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Severino de Oliveira.
72 - Área de 27.250m2 (vinte e sete mil, duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Evaristo Gonçalves dos Santos.
73 - Área de 2.750m2 (dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim L.
74 - Área de 9.500m2 (nove mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a E. Gonçalves.
75 - Área de 9.700m2 (nove mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim L (esquerda) Severino de O (direita)
Município de Pimenta
76 - Área de 37.000m2 (trinta e sete mil metros quadrados) de propriedade atribuída a Joaquim Ismério.
77 - Área de 23.750m2 (vinte e três mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Francisco Lucas.
78 - Área de 39.000m2 (trinta e nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo de Freitas.
79 - Área de 22.000m2 (vinte e dois mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Erculano Martim Borges.
80 - Área de 24.000m2 (vinte e quatro mil metros quadrados),de propriedade atribuída a Modesto Oliveira da Costa.
81 - Área de 169.250m2 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Costa.
82 - Área de 45.500m2 (quarenta e cinco mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Filippo da Silva.
83 - Área de 23.500m2 (vinte e três mil e quinhentos metros quadrados) de propriedade atribuída a Berlamino Cordeiro Azevedo.
84 - Área de 5.250m2 (cinco mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), João D. Faria.
85 - Área de 50.750m2 (cinqüenta mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados) de propriedade atribuída Antonio Gonçalves Lara.
86 - Área de 38.500m2 (trinta e oito mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Luiz Lara.
87 - Área de 12.250m2 (doze mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Lopes Filho.
88 - Área de 9.000m2 (nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Tiburcio de Souza.
89 - Área de 20.000m2 (vinte mil metros quadrados),de propriedade atribuída a Joaquim Lopes.
90 - Área de 28.750m2 (vinte e oito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados),de propriedade atribuída a João Gualberto.
91 - Área de 35.000m2 (trinta e cinco mil metros quadrados), de propriedade atribuída a João Gualberto II.
92 - Área de 91.500m2 (noventa e um mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Horácio Machado.
93 - Área de 17.500m2 (dezessete e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Rodrigues de Oliveira.
94 - Área de 37.500m2 (trinta e sete mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Antonio Coutinho.
95 - Área de 64.000m2 (sessenta e quatro mil metros quadrados), propriedade atribuída a João Caetano Vieira.
96 - Área de 29.750m2 (vinte e nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Alves Pereira.
97 - Área de 65.750m2 (sessenta e cinco mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Leopoldo Bambira.
98 - Área de 30.750m2 (trinta mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Maria da Fonseca.
Município de Pains:
99 - Área de 168.750 m2(cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuida a José Rodrigues Nunes Sobrinho.
100 - Área de 77.500m2 (setenta e sete mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Rodrigues Nunes Primo.
101 - Área de 5.500m2 (cinco mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Avelino Alves Pinto.
102 - Área de 36.750m2 (trinta e seis mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída aos Herdeiros João Rodrigues Nunes.
103 - Área de 107.000m2 (cento e sete mil metros quadrados), de propriedade atribuída a José Rodrigues Nunes Sobrinho.
104 - Área de 12.650m2 (doze mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Batista.
105 - Área de 30.000m2 (trinta mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Américo Pinto Silveira.
106 - Área de 36.500m2 (trinta e seis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Candido da Silveira.
107 -Área de 37.500m2 (trinta e sete mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Elpidio Rodrigues Nunes.
Município de Formiga:
108 - Área de 16.500m2 (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Sebastião Pinto da Silveira.
109 - Área de 17.250m2 (dezessete mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída aos Herdeiros de Paulo Gonçalves.
110 - Área de 17.250m2 (dezessete mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Gentil Leão da Silva.
111 - Área de 6.500m2 (seis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Ladislau Belo.
112 - Área de 36.650m2 (trinta e seis mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Avelino.
113 - Área de 39.250m2 (trinta e nove mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída aos Herdeiros de D. Regina de Castro.
114 - Área de 10.750m2 (dez mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Jorge Vicente Arantes.
115 - Área de 8.650m2 (oito mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José de Paula Arantes.
116 - Área de 17.500m2 (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Emidio de Paula Arantes.
117 - Área de 5.000m2 (cinco mil metros quadrados), de propriedade atribuída a José da Costa e Silva.
118 - Área de 3.000m2 (três mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Salvador da Costa Silva.
119 - Área de 6.500m2 (seis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Benevenuto da Costa Silva.
120 - Área de 10.900m2 (dez mil e novecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Pedro Pinto da Silveira.
121 - Área de 8.250m2 (oito mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Salvador da Costa e Silva.
122 - Área de 6.750m2 (seis mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Pedro Pinto da Silveira.
123 - Área de 20.000m2 (vinte mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Crescêncio da Silva.
124 - Área de 4.750m2 (quatro mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Alderico da Costa Guimarães.
125 - Área de 8.450m2 (oito mil e quatrocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Jordino da Costa Guimarães.
126 - Área de 9.500m2 (nove mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Cândido de Castro.
127 - Área de 8.750m2 (oito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Otacílio Ribeiro.
128 - Área de 7.500m2 (sete mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Davi Marcelino da Costa.
129 - Área de 27.000m2 (vinte e sete mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Gerônimo de Faria.
130 - Área de 53.000m2 (cinqüenta e três mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Vicente Rosa Campos.
131 - Área de 7.750m2 (cinqüenta e três mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Orozimbo Pereira.
132 - Área de 29.250m2 (vinte e nove mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Amadeu Rodrigues Nunes.
133 - Área de 17.250m2 (dezessete mil e duzentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Rodrigues da Silva.
134 - Área de 26.000m2 (vinte e seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Ana Genoveva de Jesus.
135 - Área de 2.750m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Guinel Pontes.
136 - Área de 39.750m2 (trinta e nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Mateus Rodrigues Nunes.
137 - Área de 31.100m2 (trinta e um mil e cem metros quadrados), de propriedade atribuída a Alice Gonçalves.
138 - Área de 55.000m2 (cinqüenta e cinco mil metros quadrados), de propriedade atribuída aos Herdeiros José Turco.
139 - Área de 57.250m2 (cinqüenta e sete mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Eurides Ribeiro do Vale.
140 - Área de 17.900m2 (dezessete mil e novecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Fernandes da Silva.
141 - Área de 3.750m2 (três mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Orozimbo.
142 - Área de 9.750m2 (nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Orozimbo de tal.
143 - Área de 12.000m2 (doze mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Peizinho.
144 - Área de 42.500m2 (quarenta e dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Pedro Coleta.
145 - Área de 8,750m2 (oito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Regina Fernandes Cardoso.
146 - Área de 8.150m2 (oito mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Pires Sobrinho.
147 - Área de 4.150m2 (quatro mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Serafim de Almeida.
148 - Área de 14.850m2 (quatorze mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a J. Fernandes da Silva Júnior.
149 - Área de 14.250m2 (quatorze mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Brito Sobrinho.
150 - Área de 33.250m2 (trinta e três mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo de tal.
151 - Área de 26.000m2 (vinte e seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a José da Cunha Pinto.
152 - Área de 67.750m2 (sessenta e sete mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a desconhecidos.
153 - Área de 63.250m2 (sessenta e três mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Américo José de Souza.
154 - Área de 34.250m2 (trinta e quatro duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Arante.
155 - Área de 38.500m2 (trinta e oito mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Otávio de tal.
156 - Área de 33.000m2 (trinta e três mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Otávio Teixeira Alves.
157 - Área de 8.800m2 (oito mil e oitocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Olimpio Pires de Moraes.
158 - Área de 18.750m2 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Francisco da Silva Ramos Primo.
159 - Área de 10.000m2 (dez mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Olímpio Pires de Moraes
160 - Área de 45.150m2 (quarenta e cinco mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída José Albino Ribeiro.
161 - Área de 35.250m2 (trinta e cinco mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José de Paula Fonseca.
162 - Área de 12.850m2 (doze mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Arnaldo Barbosa.
163 - Área de 1.200m2 (hum mil e duzentos metros quadrados), de proprietário desconhecido.
164 - Área de 41.700m2 (quarenta e um mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Ribeiro de Carvalho.
165 - Área de 53.050m2 (cinqüenta e três mil e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio de Paula Fonseca.
166 - Área de 21.000m2 (vinte e um mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Ribeiro de Carvalho.
167 - Área de 37.350m2 (trinta e sete mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Theodorico Francisco Valadão.
168 - Área de 34.650m2 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo José de Souza.
169 - Área de 11.800m2 (onze mil e oitocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Luiz da Silva Ramos.
170 - Área de 47.100m2 (quarenta e sete mil e cem metros quadrados), de propriedade atribuída a Hilarino da Silva Ramos.
171 - Área de 42.750m2 (quarenta e dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Luiz da Silva Ramos.
172 - Área de 30.500m2 (trinta mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Manuel da Silva Ramos.
173 - Área de 72.150m2 (setenta e dois mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Hilarino da Silva Ramos.
174 - Área de 75.500m2 (setenta e cinco mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Josefino José dos Santos
Município de Itapecerica
175 - Área de 2.250m2 (dois mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Josefino José dos Santos.
176 - Área de 45.250m2 (quarenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Otaviano José Macedo.
177 - Área de 6.850m2 (seis mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Augusto de tal.
178 - Área de 60.850m2 (sessenta mil e oitocentos e cinqüenta mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Benedito de Lemos.
179 - Área de 3.350m2 (três mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Inocêncio F. de Lemos.
180 - Área de 21.250m2 (vinte e um mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Benedito de Lemos.
181 - Área de 43.050m2 (quarenta e três mil e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim José dos Santos.
182 - Área de 64.500m2 (sessenta e quatro mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Oziris Monteiro de Faria.
183 - Área de 9.500m2 (nove mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Sebastião Pereira do Nascimento.
184 - Área de 14.600m2 (quatorze mil e seiscentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio José de Lemos.
185 - Área de 11.750m2 (onze mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Vitalino José de Lemos.
186 - Área de 17.750m2 (dezessete mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de proprietário desconhecido.
187 - Área de 58.600m2 (cinqüenta e oito mil e seiscentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Ferreira de Lemos.
188 - Área de 46.500m2 (cinqüenta e seis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída Clécio Vivico Turviano.
189 - Área de 52.000m2 (cinqüenta e dois mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Pedro Antônio.
190 - Área de 20.400m2 (vinte mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Messias José de Macedo.
191 - Área de 23.800m2 (vinte e três mil e oitocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Antônio da Luz.
192 - Área de 16.250m2 (dezesseis mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Luiz Antônio Nunes.
193 - Área de 13.350m2 (treze mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antigio Borges.
194 - Área de 4.700m2 (quatro mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Saturnino de Souza.
195 - Área de 29.700m2 (vinte e nove mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Nunes da Costa.
196 - Área de 9.150m2 (nove mil cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Lúcio Pimenta.
197 - Área de 12.000m2 (doze mil metros quadrados), de propriedade atribuída a João Bruno F. da Costa.
198 - Área de 48.000m2 (quarenta e oito mil metros quadrados), de propriedade atribuída a José Ferreira da Costa.
199 - Área de 62.250m2 (sessenta e dois mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Sebastião Ferreira da Costa.
200 - Área de 123.500m2 (cento e vinte e três mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída ao herdeiro de Josefino Ferreira da Costa.
201 - Área de 16.750m2 (dezesseis mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Josefino Januário.
202 - Área de 49.750m2 (quarenta e nove mil setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Cristino de Faria.
203 - Área de 21.250m2 (vinte e um mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Alexandre Rodrigues Rabello.
204 - Área de 18.250m2 (dezoito mil duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Francisca Nazareth.
205 - Área de 11.150m2 (onze mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Leonel.
206 - Área de 9.500m2 (nove mil quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Jorge Francisco de Moraes.
207 - Área de 8.100m2 (oito mil e cem metros quadrados), de propriedade atribuída a Bento Silva.
208 - Área de 2.000m2 (dois mil metros quadrados), de proprietário desconhecido.
209 - Área de 34.750m2 (trinta e quatro mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Manuel Alipio Reis.
210 - Área de 29.250m2 (vinte e nove mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída aos herdeiros de José da Silva Filho.
211 - Área de 22.500m2 (vinte e dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Rodrigues Rabelo.
212 - Área de 31.000m2 (trinta e um mil metros quadrados), de propriedade atribuída a José Lionel Sobrinho.
213 - Área de 8.750m2 (oito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Felicio Pereira.
214 - Área de 39.000m2 (trinta e nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída aos herdeiros de Joaquim Leonel Ribeiro.
215 - Área de 78.350m2 (setenta e oito mil trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Henrique da Costa.
216 - Área de 37.850m2 (trinta e sete mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Valdevino Tibúrcio do Carmo.
217 - Área de 22.150m2 (vinte e dois mil cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Gonçalves Manso.
218 - Área de 8.900m2 (oito mil e novecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Henrique da Costa.
219 - Área de 16.500m2 (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Diomar do Nascimento.
220 - Área de 31.000m2 (trinta e um mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Martinha Silvina Tavares.
221 - Área de 21.500m2 (vinte e um mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joviano Borges de Morais.
222 - Área de 38.850m2 (trinta e oito mil oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Galdino Tavares.
223 - Área de 34.830m2 (trinta e quadro mil e oitocentos e trinta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio do Amaro Tavares.
224 - Área de 60.500m2 (sessenta mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José da Silva Amorim.
225 - Área de 66.150m2 (sessenta e seis mil cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio José de Tavares.
226 - Área de 117.250m2 (cento e dezessete mil duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Pedro Dias Furtado.
227 - Área de 23.550m2 (vinte e três mil e quinhentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Rodrigues Rabello.
228 - Área de 29.750m2 (vinte e nove mil setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Antonia Teixeira.
229 - Área de 30.750m2 (trinta mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Francisco Teixeira.
230 - Área de 38.500m2 (trinta e oito mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Arnaldo Moreira da Cunha.
231 - Área de 10.750m2 (dez mil setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Gonçalves Miré.
232 - Área de 15.400m2 (quinze mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José B. de Morais.
233 - Área de 10.600m2 (dez mil e seiscentos metros quadrados), de propriedade atribuída a G. Gomes da Costa.
234 - Área de 14.250m2 (quatorze mil duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Regina Teixeira.
235 - Área de 26.600m2 (vinte e seis mil e seiscentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Sinho.
236 - Área 28.150m2 (vinte e oito mil cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Jacinto Teixeira.
237 - Área de 46.950m2 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Gerson Borges de Morais.
238 - Área de 14.300m2 (quatorze mil e trezentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Teixeira.
239 - Área de 87.000m2 (oitenta e sete mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Teixeira Sobrinho.
240 - Área de 17.750m2 (dezessete mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Sertorio Alves Vieira.
241 - Área de 4.400m2 (quatro mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Teixeira Sobrinho.
242 - Área de 48.400m2 (quarenta e oito mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Olinto Teixeira.
243 - Área de 21.500m2 (vinte e um mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Olinto Teixeira Filho.
244 - Área de 22.250m2 (vinte e dois mil duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Valentim Bernardes Teixeira.
245 - Área de 63.500m2 (sessenta e três mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Pedro Teixeira do Nascimento.
246 - Área de 38.500m2 (trinta e oito mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Guiomar Martins Alves.
247 - Área de 15.200m2 (quinze mil e duzentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Alonso Francisco Ribeiro.
Município de Divinópolis
248 - Área de 600m2 (seiscentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Alonso Francisco Ribeiro.
249 - Área de 125.000m2(cento e vinte e cinco mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo José Alves.
250 - Área de 8.000m2 (oito mil metros quadrados), de propriedade atribuída a José João Jacinto.
251 - Área de 39.000m2 (trinta e nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo José Alves.
252 - Área de 15.500m2 (quinze mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Alexandre Anacleto.
253 - Área de 17.750m2 (dezessete mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Gregorio Pedro.
254 - Área de 18.500m2 (dezoito mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Hornório Teixeira.
255 - Área de 14.400m2 (quatorze mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Fabião Sobrinho.
256 - Área de 6.750m2 (seis mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Olimpio Rodolfo.
257 - Área de 2.250m2 (dois mil duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Mendonça.
258 - Área de 5.250m2 (cinco mil duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Pinto Filho.
259 - Área de 11.450m2 (onze mil e quatrocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Antônio Alves.
260 - Área de 37.400m2 (trinta e sete mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Alves Sobrinho.
261 - Área de 2.500m2 (dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Pedro Gonçalves de Melo.
262 - Área de 27.000m2 (vinte e sete mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Alves Sobrinho.
263 - Área de 21.750m2 (vinte e um mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Ovidio Fabião Cordeiro.
264 - Área de 25.500m2 (vinte e cinco mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Augusto Fabião Cordeiro.
265 - Área de 33.500m2 (trinta e três mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Cordeiro Neto.
266 - Área de 51.000m2 (cinqüenta e um mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Cordovi Joaquim da Silva.
267 - Área de 41.350m2 (quarenta e um mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim C. de Oliveira.
268 - Área de 9.200m2 (nove mil e duzentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Barbara Joaquina de Jesus.
269 - Área de 69.000m2 (sessenta e nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Jovita Filha.
270 - Área de 2.750m2 (dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Honorato de Oliveira.
271 - Área de 3.600m2 (três mil e seiscentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio José Ramos.
272 - Área de 14.800m2 (quatorze mil e oitocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Carola.
273 - Área de 10.000m2 (dez mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Manoel Marcelino.
274 - Área de 13.500m2 (treze mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Alves Almeida.
275 - Área de 42.750m2 (quarenta e dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Manoel Alves Santos.
276 - Área de 29.250m2 (vinte e nove mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Agenor Joaquim Zeferino e José Paulino Barros.
277 - Área de 33.350m2 (trinta e três mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Gonçalves da Silva.
278 - Área de 7.900m2 (sete mil e novecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Teixeira Marra.
279 - Área de 7.100m2 (sete mil e cem metros quadrados), de propriedade atribuída a Amin Matar.
280 - Área de 20.900m2 (vinte mil e novecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Alves Nogueira.
281 - Área de 1.800m2 (hum mil e oitocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Amin Matar.
282 - Área de 1.000m2 (hum mil metros quadrados), de propriedade atribuída a João Alves Nogueira
Município de Campo do Cajuru
283 - Área de 6.300m2 (seis mil e trezentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Amin Matar.
284 - Área de 31.900m2 (trinta e um mil e novecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Mano da Silva.
285 - Área de 32.750m2 (trinta e dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída AIídio de Sá.
286 - Área de 16.500m2 (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Pio da Fonseca.
287 - Área de 29.400m2 (vinte e nove mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Rabelo da Silva.
288 - Área de 113.100m2 (cento e treze mil cem metros quadrados), de propriedade atribuída a Francisco Rabelo Filho.
289 - Área de 53.350m2 (cinqüenta e três mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Rabelo de Oliveira.
290 - Área de 39.750m2 (trinta e nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João José Rabelo.
291 - Área de 68.600m2 (sessenta e oito mil e seiscentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Modestino Rabelo do Amaral.
292 - Área de 12.150m2 (doze mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Waldir Nogueira Batista.
293 - Área de 4.400m2 (quatro mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Sebastião Nogueira de Faria.
294 - Área de 14.300m2 (quatorze mil e trezentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Jacob de Souza Luiz.
295 - Área de 22.850m2 (vinte e dois mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída à Viúva Lagisma Nogueira.
296 - Área de 16.000m2 (dezesseis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Jesus Ferreira de Melo.
297 - Área de 12.250m2 (doze mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Jacob de Souza Luiz.
298 - Área de 52.250m2 (cinqüenta e dois mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim de Souza Fonseca.
299 - Área de 5.250m2 (cinco mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída à Viúva Vicença Nogueira Batista.
300 - Área de 27.750m2 (vinte e sete mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Custódio Nogueira de Souza.
301 - Área de 55.000m2 (cinqüenta e cinco mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Avelino Fabião Cordeiro.
302 - Área de 25.250m2 (vinte e cinco mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Gonçalves Rabelo.
303 - Área de 15.500m2 (quinze mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Vicente Oliveira Marães.
304 - Área de 103.000m2 (cento e três mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Alberto Marques Gontijo.
305 - Área de 62.500m2 (sessenta e dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Zoroastro Nogueira Gontijo.
Município de Itaúna.
306 - Área de 29.750m2 (vinte e nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Francisco da Silva.
307 - Área de 30.150m2 (trinta mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Cezário Martins da Cruz.
308 - Área de 18.000m2 (dezoito mil metros quadradros), de propriedade atribuída a João Joaquim dos Santos.
309 - Área de 18.750m2 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Manoel Antunes Nogueira.
310 - Área de 8.000m2 (oito mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio de Souza Dias.
311 - Área de 2.500m2 (dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Clemente Neto e João e Antônio Souza Dias.
312 - Área de 74.250m2 (setenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Nogueira Penido.
313 - Área de 48,350m2 (quarenta e oito mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Lafaiete Nogueira de Andrade.
314 - Área de 19.250m2 (dezenove mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Alves de Carvalho.
315 - Área de 9.150m2 (nove mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Moreira Sobrinho.
316 - Área de 2.150m2 (dois mil e cento cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Divino Antunes Nogueira.
317 - Área de 2.750m2 (dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Antunes Moreira.
318 - Área de 33.500m2 (trinta e três mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Lafaiete Nogueira de Andrade.
319 - Área de 21.250m2 (vinte e um mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Antunes Pinto.
320 - Área de 29.750m2 ( vinte e nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Antônio da Silveira.
321 - Área de 36.000m2 (trinta e seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Alves Medeiros.
322 - Área de 68.750m2 (sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Pereira da Silva.
323 - Área de 29.500m2 (vinte e nove mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Evangelista de Rezende Chaves.
324 - Área de 1.500m2 (hum mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Vitor Sabino.
325 - Área de 59.750m2 (cinqüenta e nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída Francisco Caraciolo de Rezende Chaves.
326 - Área de 24.000m2 (vinte quatro mil metros quadrados), de propriedade atribuída a João Batista de Mendonça Chaves.
327 - Área de 35.500m2 (trinta e cinco mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Gabriel de Rezende Chaves.
328 - Área de 6.000m2 (seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Clemente de Mendonça Chaves.
329 - Área de 39.000m2 (trinta e nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a João José da Fonseca.
330 - Área de 150.500m2 (cento e cinqüenta mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Desy Batista Guimarães.
331 - Área de 7.500m2 (sete mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Filomena Antunes de Jesus.
332 - Área de 3.200m2 (três mil e duzentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Rodrigues.
333 - Área de 24.000m2 (vinte e quatro mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Filomena Antunes de Jesus.
334 - Área de 26.000m2 (vinte e seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Avelino Borges Ferreira.
335 - Área de 38.750m2 (trinta e oito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Gomes de Freitas Filho.
336 - Área de 19.350m2 (dezenove mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída à Viúva Benfica Eufrásia da Conceição.
337 - Área de 51.500m² (cinqüenta e um mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Alexo de Morais.
338 - Área de 750m² (setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Augusto Roberto de Farias.
Município de Mateus Leme
339 - Área de 8.250m² (oito mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Eneas Alves de Moraes.
340 - Área de 7.500m² (sete mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Gomes de Oliveira.
341 - Área de 7.500m² (sete mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Afonso Batista Rosa.
342 - Área de 1.900m² (hum mil e novecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Eneas Alves de Moraes.
343 - Área de 14.250m² (quatorze mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Afonso Batista Rosa.
344 - Área de 39.650m² (trinta e nove mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Carlino Antônio de Brito.
345 - Área de 22.400m² (vinte e dois mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída à Viúva Nair Maria de Jesus.
346 - Área de 14.150m² (quatorze mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Correia Oliveira.
347 - Área de 14.150m² (quatorze mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Conceição de Brito.
348 - Área de 27.250m² (vinte e sete mi e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Espólio de Sinfrônio José Camilo.
349 - Área de 16.000m² (dezesseis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Herdeiros de Sebastiana Regina da Silva.
350 - Área de 4.500m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Espólio de Sinfrônio Jose Camilo.
351 - Área de 3.250m² (três mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída à Viúva Maria Xavier Andrade.
352 - Área de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Nunes de Rezende.
353 - Área de 4.850m² (quatro mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Faria Sodré.
354 - Área de 5.400m² (cinco mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Viúva Dolores Angelino de Jesus.
355 - Área de 14.750m² (quatorze mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João de Souza Ferreira.
356 - Área de 14.750m² (quatorze mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio F. Camargo.
357 - Área de 9.500m² (nove mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Artur Nicolau Lopes.
358 - Área de 11.350m² (onze mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Nunes de Jesus.
359 - Área de 21.850m² (vinte e um mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Artur Nicolau Lopes.
360 - Área de 7.000m² (sete mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Luiz José F. Primo.
361 - Área de 9.900m² (nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Luiz Ferreira.
362 - Área de 11.000m² (onze mil metros quadrados), de propriedade atribuída a José Tomaz Altino.
363 - Área de 3.350m² (três mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Raymunda Francisca de Oliveira.
364 - Área de 31.500m² (trinta e um mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José Alves da Silva.
365 - Área de 31.650m² (trinta e um mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Tomaz Altino.
366 - Área de 18.750m² (dezoito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Alcina Alves da Silva.
367 - Área de 11.350m² (onze mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Rosino de Brito.
368 - Área de 17.250m² (dezessete mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Mario Alves Silva.
369 - Área de 6.500m² (seis mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Hemergildo Silvino da Rocha.
370 - Área de 18.700m² (dezoito mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Dorcelina Rita do Amor Divino.
371 - Área de 15.700m² (quinze mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Luiz Soares.
372 - Área de 37.100m² (trinta e sete mil e cem metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Pires Campos.
373 - Área de 20.300m² (vinte mil e trezentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Edson Leocádio Lima.
374 - Área de 19.500m² (dezenove mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a José de Souza Campos.
375 - Área de 26.000m² (vinte e seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Alfredo da Fonseca Pinto.
376 - Área de 30.500m² (trinta mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Edson Leocádio Lima.
377 - Área de 44.000m² (quarenta e quatro mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Antônio Souza Campos e Antônio Dias Neto.
378 - Área de 1.850m² (um mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Artur Dias de Carvalho.
379 - Área de 19.200m² (dezenove mil e duzentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria dos Santos Corrêa.
380 - Área de 74.400m² (setenta e quatro mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Hiroshi Nishimoto.
381 - Área de 36.950m² (trinta e seis mil e novecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Otavio Amaral.
382 - Área de 29.750m² (vinte e nove mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Otavio Amaral e Miguel Henriques da Silva.
383 - Área de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Luiz Campos.
384 - Área de 4.000m² (quatro mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Henriques da Silva.
385 - Área de 12.500m² (doze mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Miguel Henriques da Silva.
386 - Área de 13.000m² (treze mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Júlia Henriques da Silva.
387 - Área de 10.250m² (dez mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Alves Rodrigues.
388 - Área de 4.250m² (quatro mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Espólio de Maximiniano Jose Roma.
389 - Área de 12.000m² (doze mil metros quadrados), de propriedade atribuída à Viúva Conceição da Silva Couto.
390 - Área de 8.250m² (oito mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Manuel Nunes Ferreira.
391 - Área de 6.000m² (seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a José Nunes Ferreira.
392 - Área de 4.500m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo da Silva Couto.
393 - Área de 5.250m² (cinco mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Cândida Palhares.
394 - Área de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Maria Cesar da Silveira.
395 - Área de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Nair Conceição Rosa.
396 - Área de 7.250m² (sete mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Acácio Gomes da Silva.
397 - Área de 17.500m² (dezessete mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joventino da Silva Couto.
398 - Área de 14.500m² (quatorze mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Alves Rodrigues.
399 - Área de 20.750m² (vinte mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída à Viúva Conceição da Silva Couto.
400 - Área de 5.250m² (cinco mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joventino da Silva Couto.
401 - Área de 12.750m² (doze mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída à Viúva Conceição da Silva Couto.
402 - Área de 10.250m² (dez mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Nelson Anselmo Amaral.
403 - Área de 20.500m² (vinte mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Joviano José Campos.
404 - Área de 17.000m² (dezessete mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Augusto Candido de Oliveira.
405 - Área de 18.000m² (dezoito mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Ana Gomes da Silva e Domingos Nunes Filho.
406 - Área de 48.250m² (quarenta e oito mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Rodrigues Maia.
407 - Área de 29.000m² (vinte e nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Ribeiro da Costa.
408 - Área de 5.400m² (cinco mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Elpídio Gomes de Rezende.
409 - Área de 15.400² (quinze mil e quatrocentos metros quadrados), de propriedade atribuída ao Espólio de Josefina Gomes de Rezende.
410 - Área de 5.000m² (cinco mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Francisco Mariano Cardoso.
411 - Área de 2.500² (dois mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Hermenegildo Rodrigues Reis.
412 - Área de 4.500m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Domingos Justino Andrade.
413 - Área de 14.000m² (quatorze mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Miguel Júlio Rodrigues.
414 - Área de 6.000m² (seis mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Domingos Justino Andrade.
415 - Área de 36.750m² (trinta e seis mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Romualdo Amaral.
416 - Área de 10.350m² (dez mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Domingos Justino Andrade.
417 - Área de 87.750m² (oitenta e sete mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Luiz de Souza.
418 - Área de 15.750m² (quinze mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Altino Andrade.
Município de Betim:
419 - Área de 1.750m² (um mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Altino Andrade.
420 - Área de 4.500m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Hermenegildo Rodrigues de Oliveira.
421 - Área de 44.500m² (quarenta e quatro mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Manoel Moreira da Costa.
422 - Área de 15.750m² (quinze mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Jordano de Souza Pinto.
423 - Área de 10.700m² (dez mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Juscelina de Jesus Prado.
424 - Área de 7.750m² (sete mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Jordano de Souza Pinto.
425 - Área de 7.250m² (sete mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Gomes de Oliveira.
426 - Área de 8.500m² (oito mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a João Sebastião do Prado.
427 - Área de 9.150m² (nove mil e cento e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Maria Santos Filho.
428 - Área de 11.350m² (onze mil e trezentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a José Gomes do Prado.
429 - Área de 25.000m² (vinte e cinco mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo Francisco do Prado.
430 - Área de 32.750m² (trinta e dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a João Sebastião do Prado.
431 - Área de 5.500m² (cinco mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Jordano de Souza Pinto.
432 - Área de 33.250m² (trinta e três mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim José Henriques.
433 - Área de 15.700m² (quinze mil e setecentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Anselino José Henriques.
434 - Área de 86.250m² (oitenta e seis mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Tiribio Ferreira Campos Filho.
435 - Área de 29.000m² (vinte nove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Avelino Pereira da Silva.
436 - Área de 19.000m² (dezenove mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Geraldo José Henriques.
437 - Área de 31.500m² (trinta e um mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Afonso Magalhães.
438 - Área de 36.250m² (trinta e seis mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Antonio Afonso Magalhães e Aleixo Magalhães.
439 - Área de 82.750m² (oitenta e dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Crispim Crispiano Campos e Tiribio Ferreira Campos.
440 - Área de 28.600m² (vinte e oito mil e seiscentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Américo Gonçalves Freitas.
441 - Área de 104.250m² (cento e quatro mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Hugo Luiz Camargos.
442 - Área de 35.500m² (trinta e cinco mil e quinhentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Waldo Luiz Camargos.
443 - Área de 28.750m² (vinte e oito mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Hugo Luiz Camargos.
444 - Área de 7.000m² (sete mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Altair Luiz Camargos.
445 - Área de 73.000m² (setenta e três mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Hugo Luiz Camargos.
446 - Área de 33.750m² (trinta e três mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Narciso Campos.
447 - Área de 43.200m² (quarenta e três mil e duzentos metros quadrados), de propriedade atribuída a Felicio Nehmy.
448 - Área de 27.100m² (vinte e sete mil e cem metros quadrados), de propriedade atribuída a Joaquim Narciso Campos.
449 - Área de 43.750m² (quarenta e três mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Juscelino Ferreira Diniz.
450 - Área de 22.750m² (vinte e dois mil e setecentos e cinqüenta metros quadrados), de propriedade atribuída a Domiciano Rodrigues.
451 - Área de 38.000m² (trinta e oito mil metros quadrados), de propriedade atribuída a Jair Ferreira Diniz.
Art. 3º A Central Elétrica de Furnas S. A. fica autorizada a promover a desapropriação do domínio pleno das glebas onde tal se fizer necessário para a passagem da linha de transmissão referida no artigo 1º.
Art. 4º Quando não fôr necessário proceder-se à desapropriação do domínio pleno, fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão necessária em favor da Emprêsa e para o fim indicado, a qual compreende o direito atribuído a concessionária de praticar todos os atos de construção, manutenção e conservação da mencionada linha de transmissão de energia elétrica e de linhas telegráficas ou telefônicas auxiliares, bem como suas possíveis alterações e reconstruções, sendo-lhe assegurado ainda o acesso à área da servidão através do prédio, serviente, desde que não haja outra via praticável.
§ 1º Os proprietários das áreas de terras atingidas pelo ônus limitarão o uso e gôzo das mesmas ao que fôr compatível com a existência da servidão, abstendo-se, em conseqüência, de praticar, dentro das mesmas, quaisquer atos que embaracem ou lhe causem dano, incluídos entre êles os de erguer construções ou de fazer plantações de elevado porte.
§ 2º A Central Elétrica de Furnas S. A. fica autorizada a promover, no caso de embaraço oposto pelos proprietários ao exercício da servidão, as medidas necessárias ao seu reconhecimento, podendo utilizar-se inclusive, do processo de desapropriação, nos têrmos do art. 40 do Decreto-lei número 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 5º Nos têrmos do art. 15, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei número 2.786, de 21 de maio de 1956, a promoção da servidão ou da desapropriação das áreas de terra constantes dêste Decreto, é declarada de caráter urgente.
Art. 6º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 1960; 139º da Independência e 72º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti
RET01+++
DECRETO Nº 47.681, DE 20 DE JANEIRO DE 1960.
Declara de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão da Central Elétrica de Furnas S.A. que liga a Usina Hidrelétrica de Peixotos e a cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
(Publicado no D.O. de 21 de janeiro de 1961 - Seção I - Parte I)
retificação
No Art. 2º,
ONDE SE LÊ:
Município de Formiga, nº 126 - Área de 9.500m² (nome mil e quinhentos metros quadrados)...
LEIA-SE:
Área de 9.500m² (nove mil e quinhentos metros quadrados)...
ONDE SE LÊ:
Município de Itapecerica, n. 195 - Área de 9.700 ou 2 (vinte e nove mil e setecentos metros quadrados)...
LEIA-SE:
Área de 29.700m² (vinte e nove mil e setecentos e metros quadrados)...
Após o enunciado do nº 282, Município de Campo de Cajuru
LEIA-SE:
Município de Carmo do Cajuru
Município de Mateus Leme, nº 361 - Área de 9.900m² (nove mil metros quadrados)...
LEIA-SE:
Área de 9.900m² (nove mil e novecentos metros quadrados)...
ONDE SE LÊ:
Município de Mateus Leme, nº 411 - Área de 2.500m² atribuída a Hermenegildo Rodrigues Reis.
LEIA-SE:
Área de 2.500m²... atribuída a Hermenegildo Rodrigues Maia.