Decreto nº 47.681 de 20/01/1960
Decreto nº 47.681 de 20/01/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAL ELETRICA DE FURNAS S.A., QUE LIGA A USINA HIDRELETRICA DE PEIXOTOS E A CIDADE DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1960] (p. 1049, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1960] (p. 1310, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , LINHA DE TRANSMISSÃO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |