Decreto nº 47.707 de 23/01/1960
Decreto nº 47.707 de 23/01/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS PARA COLONIZAÇÃO AO LONGO DE EIXOS RODOVIARIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1960] (p. 1246, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1960] (p. 1310, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , EXECUÇÃO , COLONIZAÇÃO , EIXO RODOVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1961] (p. 5038, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |