Decreto nº 47.890 de 09/03/1960
Decreto nº 47.890 de 09/03/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA LEI 3.692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE CRIOU A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1960] (p. 4138, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , OBJETIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ESTUDO , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , REGIÃO NORDESTE , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , SECRETARIA EXECUTIVA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ELABORAÇÃO , PLANO DIRETOR , EMERGENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , INCENTIVO FISCAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ASSISTENCIA TECNICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SOLICITAÇÃO , EXECUTIVO , AUTORIZAÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , OBJETIVO , DESAPROPRIAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1961] (p. 4402, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1966] (p. 9531, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |