Decreto nº 47.960 de 28/03/1960
Decreto nº 47.960 de 28/03/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PRO-CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE POPULAR (ESCOLA) DE FORTALEZA, COM SEDE EM FORTALEZA , ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1960] (p. 7988, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1971] (p. 5620, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |