Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 68.951 de 19/07/1971

Decreto nº 68.951 de 19/07/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/07/1971] (p. 5620, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 23/07/1971] (p. 5780, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (RCPGAER) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (RCPGAER) . CRIAÇÃO , QUADRO SUPLEMENTAR , SARGENTO , APROVEITAMENTO , CABO , SERVIÇO ATIVO , AERONAUTICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 80.096 de 04/08/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1977] (p. 10138, col. 1) Art. 22, § 7 - Alteração Art. 22, § 8 - Alteração Art. 22, § 9 - Alteração Art. 29, § 3 - Alteração Art. 30, § 2 - Alteração Decreto nº 87.119 de 20/04/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1982] (p. 7053, col. 2) Art. 15 - Alteração Decreto nº 87.791 de 11/11/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1982] (p. 21160, col. 1) Decreto nº 88.481 de 04/07/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1983] (p. 11943, col. 2) Art. 22, § 6 - Alteração Art. 22, § 9 - Alteração Art. 47 - Alteração Decreto nº 89.394 de 21/02/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1984] (p. 2691, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.401 de 16/12/1941 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 28.553 de 28/08/1950 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 33.203 de 30/06/1953 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 34.498 de 09/11/1953 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 38.275 de 03/12/1955 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 47.960 de 28/03/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 47.980 de 02/04/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto do Conselho de MInistros nº 364 de 15/12/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto do Conselho de MInistros nº 363 de 15/12/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto do Conselho de MInistros nº 365 de 15/12/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 61.478 de 05/10/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 15 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971] Decreto nº 87.119 de 20/04/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22, § 6 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971] Decreto nº 88.481 de 04/07/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22, § 7 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971] Decreto nº 80.096 de 04/08/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22, § 8 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971] Decreto nº 80.096 de 04/08/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22, § 9 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971] Decreto nº 80.096 de 04/08/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 88.481 de 04/07/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 29, § 3 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971] Decreto nº 80.096 de 04/08/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 30, § 2 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971] Decreto nº 80.096 de 04/08/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 47 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971] Decreto nº 88.481 de 04/07/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)