Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 89.394 de 21/02/1984

Decreto nº 89.394 de 21/02/1984

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/02/1984] (p. 2691, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 27/02/1984] (p. 2897, col. 2)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PROCEDIMENTO , INGRESSO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . EXCLUSÃO , REINCLUSÃO , SERVIÇO ATIVO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . TEMPO , PERMANENCIA , SERVIÇO ATIVO , ENGAJAMENTO , REENGAJAMENTO , RECLASSIFICAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SUBOFICIAL , SARGENTO , TAIFEIRO , CABO , SOLDADO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , PROCESSAMENTO , IMPEDIMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.796 de 13/06/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1984] (p. 8513, col. 1) Art. 61, Parágrafo Único - Alteração Decreto nº 92.577 de 24/04/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1986] (p. 5941, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 68.951 de 19/07/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 80.096 de 04/08/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.791 de 16/06/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 88.481 de 04/07/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 61, Parágrafo Único [Decreto nº 89.394 de 21/02/1984] Decreto nº 89.796 de 13/06/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)