Decreto nº 33.203 de 30/06/1953
Decreto nº 33.203 de 30/06/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 8.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1953] (p. 11754, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL SUBALTERNO , REGULAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , EXTRANUMERARIO , PESSOAL SUBALTERNO , INCAPACIDADE FISICA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PESSOAL SUBALTERNO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1971] (p. 5620, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |