Decreto nº 8.401 de 16/12/1941
Decreto nº 8.401 de 16/12/1941
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA AERONAUTICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1941] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTO , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PESSOAL SUBALTERNO , AERONAUTICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 79, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1950] (p. 12817, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1953] (p. 11754, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1953] (p. 19327, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1971] (p. 5620, col. 1)
|