Decreto nº 47.965 de 31/03/1960
Decreto nº 47.965 de 31/03/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTENDE O SERVIÇO DE PRATICAGEM NAS VIAS FLUVIAIS DOS RIOS DA PRATA, BAIXO E MEDIO PARANA E PARAGUAI A PRATICAGEM CIVIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1960] (p. 5865, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DE PRATICAGEM , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |