Decreto nº 48.088 de 08/04/1960
Decreto nº 48.088 de 08/04/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1960] (p. 6537, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , IMOVEL , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1960] (p. 15975, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1970] (p. 4523, col. 3)
|