Decreto nº 48.212 de 13/05/1960
Decreto nº 48.212 de 13/05/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICHARD PAUL WERNER A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE GASPAR, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1960] (p. 8727, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , GASPAR (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1965] (p. 620, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |