Decreto nº 48.289 de 13/06/1960
Decreto nº 48.289 de 13/06/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1960] (p. 9263, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , GRUPO DE TRABALHO .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ESTUDO , REDUÇÃO , TRAMITAÇÃO , OPERAÇÃO , NAVIO , PORTO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO (DNT) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |