Decreto nº 48.299 de 17/06/1960
Decreto nº 48.299 de 17/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE DE LIMA A PESQUISAR AMIANTO, NO MUNICIPIO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1960] (p. 9144, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , ITAPACI (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1964] (p. 7579, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |