Decreto nº 48.308 de 18/06/1960
Decreto nº 48.308 de 18/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 46.116, DE 22 DE MAIO DE 1959, QUE CONSIDERA GUARNIÇÃO ESPECIAL DE 1 CATEGORIA A SEDIADA EM NIOAQUE, MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1960] (p. 9623, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ADIAMENTO , VIGENCIA , DECRETO FEDERAL , TRANSFORMAÇÃO , GUARNIÇÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , NIOAQUE (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |